Criação de duas novas Unidades de Conservação será submetida a consulta pública esta semana.


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O Ministério do Meio Ambiente divulgou que esta semana serão realizadas duas consultas públicas sobre  criação de novas Unidades de Conservação (UCs), são elas os Arquipélagos de São Pedro e São Paulo (PE) e Trindade e Martim Vaz (ES).

Na quarta-feira (7), às 9 horas, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, serão avaliados os estudos sobre o Arquipélago de São Pedro e São Paulo. Fica no Oceano Atlântico equatorial, a 1.010 quilômetros de Natal (RN), embora pertença ao estado de Pernambuco.

No dia seguinte (8), às 14h, no Centro de Visitantes do Projeto Tamar, em Vitória, será a vez do debate a respeito das unidades sugeridas para o arquipélago de Trindade e Martim Vaz que está ao sul do oceano, a cerca de 1.000 quilômetros a leste de Vitória (ES).

As áreas são os dois pontos mais remotos do território nacional!

Consulta pública é uma das etapas prevista em Lei para a de criação de Unidades de Consevação e consiste em  uma reunião para se ouvir a opinião dos vários setores da sociedade envolvidos com o tema.

Na ocasião, são apresentados os fundamentos para a implantação das unidades.

O site do Ministério do Meio Ambiente informa que estudos biológicos e socioeconômicos sobre São Pedro e São Paulo e Trindade e Martim Vaz foram concluídos. Após as consultas, o passo seguinte é a assinatura e publicação dos decretos de criação das unidades. A previsão é que isso ocorra até o final de março.

DEFESA

A iniciativa é uma ação compartilhada entre os ministérios do Meio Ambiente e da Defesa, com a participação direta da Marinha, que mantém estação científica em São Pedro e São Paulo e um posto oceanográfico em Trindade, entre outras atividades. Diversos outros setores da sociedade, como universidades, centros de pesquisa e organizações ambientais, também deram sua parcela de contribuição às propostas.

Nos dois casos, as propostas preveem a criação de mosaicos de UCs, com uma área maior, como Área de Proteção Ambiental (APA), contendo uma área menor, como Monumento Natural (Mona). Os monumentos naturais são unidades de proteção integral e teriam, entre outros objetivos, o de garantir sítios raros e recuperação dos recursos pesqueiros. Já as APAs são uma categoria menos restritiva, admitindo várias atividades sustentáveis nos seus limites.

SERVIÇO:
Consulta pública sobre criação de UCs marinhas no arquipélago São Pedro e São Paulo

Dia: 7 de fevereiro, às 9h
Local: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Rua da União, 397, Boa Vista, Recife, Pernambuco)
Consulta pública sobre criação de UCs marinhas no arquipélago de Trindade e Martim Vaz
Dia: 8 de fevereiro, às 14h
Local: Centro de Visitantes do Projeto Tamar (Av. Nossa Senhora da Penha, nº 700A, Praça do Papa, Enseada do Suá, Vitória, Espírito Santo).

Dúvidas devem ser enviada por correio eletrônico para consultapublica@icmbio.gov.br

Reportagem original publicada em: Ministério do Meio Ambiente

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